Enfrentar a mortalidade materna e neonatal no mundo e nos países desfavorecidos, em especial, é um imperativo que se acentua com a evidência de que as causas do problema são conhecidas e relativamente simples de enfrentar, nomeadamente no âmbito das funções dos profissionais de enfermagem.
A Mortalidade Materna e a Neonatal por um lado e, o estado de desenvolvimento dos países e das comunidades, por outro, são indicadores fundamentais na análise e conhecimento dos níveis de saúde dos povos, pois a sua estreita inter-relação, alimenta e favorece situações de pobreza que, por sua vez, se constituem como obstáculo ao próprio desenvolvimento.
As Nações Unidas e outras agências internacionais com responsabilidade na abordagem desta situação, desenvolveram, através da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, -ano 2000-, e dos Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável, -ano 2015-, um esforço para parametrizar as diferentes intervenções dos Estados e das Organizações, em função de objetivos claros e interdependentes.
Angola, é um país da África austral, que apresenta valores muito elevados nos índices de mortes maternas e neonatais, de tal forma que sua magnitude tornou os esforços por encontrar vias de superação, uma prioridade nacional, assim definida pelo Estado Angolano.
O Centro Materno-Infantil N.ª Sr.ª da Graça, em Benguela, está integrado no universo da rede de unidades de saúde da Igreja Católica de Angola e localiza-se no seio da comunidade de um Bairro periférico de Benguela, numa Paróquia com cerca de 140.000 pessoas. Desenvolve desde há dez anos, um importante trabalho de promoção da saúde materna e neonatal, promovendo consultas de vigilância da gravidez, apoio ao parto e puerpério, pediatria, ginecologia e obstetrícia, atividades de promoção da saúde, em ambiente escolar e comunitário. Tem desde 2009, uma média de 800 partos e 1900 consultas de pré-natal, por ano.
Por ser considerado um Centro de referência, quanto à qualidade dos cuidados de saúde, com números reduzidos quanto à mortalidade materna e neonatal, foi integrado num projeto com apoio internacional, de reforço das competências das enfermeiras, parteiras e gestores, das unidades de saúde, da Igreja Católica nas Províncias de Benguela, Huambo e Bié e de elementos de unidades de saúde do Estado Angolano, nas mesmas Províncias.
O projeto Forvida – programa Obrigado Mãe, apoiou a adaptação do Centro, às necessidades em saúde materno-infantil, de uma população que vive nos limites da vulnerabilidade.
Utilizando uma estratégia de Estudo de Caso, estudámos o Centro, procurando conhecer as razões subjacentes à reduzida taxa de Mortalidade Materna e Neonatal. Foram explorados os fatores estruturais e processuais, bem como as ações de melhoria levadas a cabo e a dinâmica de permanente cooperação com instituições nacionais angolanas e internacionais.
Obtiveram-se, no final, resultados epidemiológicos da Mortalidade Materna e Neonatal, de 133/100.000 e 9/1.000,respetivamente. Estes resultados são significativamente inferiores aos aceites pelas instâncias internacionais, 477/100.000 (RMM) e 29/1.000 (MN), em 2018.
A partir de 2018 e em função de alterações metodológicas no cálculo das estimativas, Angola passou a apresentar um valor de 241/100.000 (RMM) (UI:[167-346]) e de 29/1.000 (MN). (1)
Conclui-se que os resultados se ficam a dever à relevante consonância da atividade do CMI-NSG, com os Standards de qualidade para este tipo de unidades de saúde, definidos pela OMS, concretizados no modelo de gestão e na organização dos profissionais de enfermagem e médicos, do Centro, bem como na permanente ligação à comunidade envolvente.
Considera-se demonstrado, ter sido possível reduzir os indicadores de Mortalidade Materna e, Neonatal, no Centro, numa situação de vulnerabilidade social, com poucos recursos económicos.