O Centro de Bioética e Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias é a primeira Instituição portuguesa a dedicar-se a questões bioéticas específicas no âmbito da Enfermagem. Pela sua relação contínua com as pessoas de que cuidam, é reconhecida aos profissionais da Enfermagem a sua visão específica das questões éticas que vão surgindo no decorrer da sua actividade. Esta visão específica justifica a acção deste Centro.
Por experiência, constatamos a ausência bastante notória de uma reflexão bioética específica no âmbito da Enfermagem. Vemos isso nos diálogos que vamos tendo, quer com as pessoas que diariamente exercem a sua actividade profissional nesta área, quer com aquelas que se dedicam à investigação e ao ensino. O mesmo sucede com os textos disponíveis: a maior parte deles são uma bioética de médicos e para os médicos. Esta constatação significa que a Enfermagem só tem a ganhar apostando numa reflexão própria, com a sua visão específica: identificando as questões éticas emergentes do exercício da sua actividade profissional.
A criação do Centro de Bioética e Enfermagem (CBE) justifica-se por esta opção que a Enfermagem em Portugal também terá que fazer se quiser acompanhar o ritmo da reflexão das demais ciências da vida e da saúde.
Este centro pertence à Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, uma Instituição da União das Misericórdias Portuguesas.
É com agrado que já podemos constatar aquilo que se pode considerar uma boa produção bioética em Portugal. Isso deve-se a Instituições como: o Centro de Estudos de Bioética, de Coimbra, e seus pólos nos Açores e em Braga; O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; e outras, como o Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, o Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, o Centro de Bioética da Faculdade de Medicina de Lisboa, o Centro de Direito Biomédico, e o Serviço de Genética Médica da Universidade de Coimbra.
Mas é com muito mais agrado ainda que vemos nascer a primeira Instituição portuguesa dedicada às questões bioéticas específicas no âmbito da Enfermagem.
Concordo inteiramente com a Enfermeira Margarida Vieira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição (Porto), quando, a propósito do contributo do profissional da Enfermagem na Comissão de Ética, afirma: “Pela sua permanência contínua nas instituições de saúde, nomeadamente nos hospitais, aos Enfermeiros é reconhecida a oportunidade de um contacto mais prolongado com os doentes e suas famílias e, por conseguinte, a possibilidade de um conhecimento mais intímo e aprofundado das suas angústias, dos seus medos, dos seus problemas particulares e também dos seus desejos, das suas crenças e valores; o Enfermeiro apresenta-se, habitualmente, com uma face mais próxima e mais familiar do doente e família, e tem uma visão mais espontânea, mais directa e mais completa, da realidade do doente; é esta perspectiva que o Enfermeiro leva para uma Comissão de Ética, e que se reconhece indispensável para que a Comissão possa desempenhar a missão que lhe é atribuída na defesa dos interesses dos doentes” (Margarida Vieira, Composição das Comissões de Ética – O enfermeiro, em Maria do Céu Patrão Neves (coord.), Comissões de Ética: das bases teóricas à actividade quotidiana, Gráfica de Coimbra, Assafarge, 2002, 2ª ed., 146).
É nesta mesma perspectiva – tão própria – que o profissional da Enfermagem introduz toda a sua reflexão bioética. Se ele a não fizer, perde-se um contributo de extrema importância; e ficamos todos a perder.
O Centro de Bioética e Enfermagem pretende fazer pensar, levantar questões, provocar a reflexão e estudo sérios, a investigação e divulgação, tendo presentes os inúmeros problemas que hoje surgem constantemente na vida de todos.
O Artº 3 do Regulamento diz: “O CBE promove uma reflexão interdisciplinar na área das ciências da vida e da saúde, privilegiando os aspectos éticos relativos às ciências da Enfermagem, e tem como fins:
- a) Partilha de experiências entre profissionais da Enfermagem e outros profissionais da saúde, para reflexão acerca das questões éticas emergentes.
- b) Estudo e investigação das implicações do desenvolvimento das ciências da vida e da saúde.
- c) Divulgação da reflexão, estudo e investigação a que se referem as alíneas anteriores, mediante oportunas acções (publicações, ensino, conferências, encontros de formação, etc.).
- d) Recolha sistemática de documentação relativa à sua área e intercâmbio com instituições afins.
- e) Colaboração com as Santas Casas de Misericórdia em iniciativas de reflexão, formação, e outras, para o desenvolvimento da sua prática de bem fazer.
- f) Emissão de pareceres no âmbito da sua especialidade”.
A partilha de experiências é o ponto de partida da reflexão, estudo, investigação e divulgação. É uma bioética a partir das inquietações surgidas no exercício profissional. A metodologia é indutivo-dedutiva, numa articulação de conhecimentos em profundidade.
4. Conclusão
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Porque acreditamos nas potencialidades da Enfermagem como ciência da saúde e como prática num cuidar que é amar, estamos certos da necessidade deste caminho a percorrer. Talvez neste momento seja apenas um sonho. Mas ao sonho junta-se já, em muitas pessoas, uma grande vontade de caminhar. É uma aventura que agora tem o seu ínicio. Pelas consequências poderemos avaliar tudo isto. Agora só nos resta uma coisa: começar!
